SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO APEOESP/SOROCABA.
Esta materia se encontra no site da educação.
http://www.educacao.sp.gov.br/
Leia abaixo o que diz o texto.
Secretaria lança medidas para valorizar o profissional da educação.
Quinta- feira, 23 de Agosto de 2007 09h00
Antecipação de parte do bônus
O bônus de 2007, que seria pago no início de 2008, será pago parcialmente já este ano, em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. No começo de 2008 vai ser pago o complemento do bônus.Para os integrantes do quadro do magistério (QM, que reúne professores, diretores de escola, supervisores de ensino e dirigentes regionais de ensino), o valor de cada parcela será de até R$ 300, dependendo da freqüência no trabalho apurada entre os meses de fevereiro e novembro. Dessa forma, o valor antecipado será de até R$ 1.200. Se as faltas forem suficientes para reduzir o valor do bônus, o desconto será feito na parcela de dezembro e no complemento a ser pago no início de 2008. O valor do bônus dos docentes será proporcional ao número de horas da jornada e carga suplementar.Para os profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE, que reúne cargos como agente de serviço escolar, agente de organização escolar e secretário de escola, entre outras funções) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE, que reúne cargos como auxiliar administrativo e assessor administrativo), a antecipação do bônus será feita em quatro parcelas de até R$ 125, também entre setembro e dezembro, considerando a freqüência no trabalho entre fevereiro e novembro. Dessa forma, o valor da antecipação será de até R$ 500.A antecipação do pagamento de parte do bônus vai beneficiar 288.071 servidores, sendo 248.581 professores, 33.072 integrantes do QAE e 6.418 profissionais do QSE.
Licença-prêmio em dinheiroO governo vai enviar projeto de lei complementar para a Assembléia Legislativa para permitir que os integrantes do quadro do magistério possam optar por receber em dinheiro parte da licença-prêmio. Licença-prêmio é o direito de o profissional tirar licença remunerada de 90 dias a cada cinco anos de trabalho. Pelo projeto, o profissional terá a opção de receber 30 dias em dinheiro. O pagamento será feito na data do aniversário do professor. A medida vai beneficiar 126.868 professores efetivos e ativos do Estado.
Incorporação de gratificações aos saláriosO governo vai enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar para incorporar o Prêmio de Valorização (PV) aos vencimentos de profissionais da ativa e também para os aposentados do quadro do magistério. Outro projeto será enviado para incorporar a Gratificação Suplementar (GS) aos profissionais do Quadro de Apoio Escolar. A medida também vai beneficiar tanto os profissionais da ativa quanto os aposentados, atendendo dessa forma a uma reivindicação histórica da categoria.Mais supervisores e secretários de escola Serão preenchidos 2.545 cargos de secretário de escola, a serem selecionados por concurso público, e 372 novos cargos de supervisor de ensino, também preenchidos mediante concurso público. Também serão selecionados mais 6.000 professores-coordenadores mediante concurso interno entre os professores da rede estadual até dezembro de 2007. O professor-coordenador tem a função de apoiar o trabalho realizado na escola e coordenar a aplicação das orientações didático-pedagógicas da Secretaria da Educação. Os ocupantes dessa função serão decisivos para que o Estado alcance as dez metas anunciadas no dia 20 de agosto.
GratificaçõesSerão instituídas gratificações de função e a gratificação de representação será estendida. O governo vai criar a gratificação de função para professor-coordenador e vice-diretor de escola, o que permitirá aumentar a remuneração desses profissionais em 16,2%.Os diretores de escola e os supervisores de ensino passarão a ganhar gratificação de representação que vai elevar a remuneração dos diretores em 17,5% e dos supervisores em 16,1%. Também será instituída a gratificação de função para secretário de escola no valor de R$ 100,54, aumentando em 12,9% a remuneração do profissional. As mudanças com as gratificações podem ser visualizadas na tabela abaixo:
Cargos Atual Ajuste Proposto Aumento
Cargos Atual Ajuste Proposto Aumento
Professor Coordenador 1.525,84 247,87 1.773,71 16,2%
(PEB I*)
Professor Coordenador 1.727,68 247,87 1.975,55 14,3%
(PEB II**)
Vice-Diretor Escola 1.525,84 247,87 1.773,71 16,2%
(PEB I)
Vice-Diretor Escola 1.727,68 247,87 1.975,55 14,3%
(PEB II)
Diretor de Escola 1.897,80 332,56 2.230,36 17,5%
Supervisor de Ensino 2.061,65 332,56 2.394,21 16,1%
Secretário de Escola 778,43 100,54 878,97 12,9%
* PEB I, Professor de Ensino Básico I, é o profissional que atua nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental** PEB II, Professor de Ensino Básico II, é o profissional que atua nas quatro séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio
Melhoria das condições de trabalho
Além das medidas econômicas, a Secretaria da Educação vai investir em medidas de infra-estrutura que melhorarão as condições de trabalho dos professores. R$ 4,5 milhões serão investidos para a compra de 5.523 computadores e impressoras laser, além dos móveis necessários para equipar todas as salas de professores com máquinas com acesso à internet em banda larga para navegação na internet. Também serão comprados 5.253 aparelhos de TV para as mesmas salas.A Secretaria da Educação também vai providenciar que cada professor da rede estadual tenha uma conta de e-mail oferecida pela secretaria. Será criado no site da secretaria um portal com informações de interesse dos professores.
A Secretaria está fazendo levantamento das condições de infra-estrutura das escolas para viabilizar a implantação de circuitos internos de TV para o reforço da segurança. A Secretaria de Segurança Pública será procurada para a montagem de um plano que aumente a segurança das escolas públicas.Também serão construídas 74 novas escolas, e 77 serão reformadas e ampliadas, totalizando 417 salas de aula, com o objetivo principal de reduzir a ocupação acima da norma das poucas salas da rede em que há o problema. Serão extintas as escolas de padrão Nakamura e cobertas 2.315 quadras esportivas. Cem por cento das escolas terão laboratórios de informática e materiais de apoio para o ensino de ciências.
Assessoria de Imprensa
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